Processo 1002580-20.2026.8.13.0686

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 1002580-20.2026.8.13.0686/MG AUTOR : MARIA JOSE DIAS DO CARMO ADVOGADO(A) : WOODIN DE ANDRADE MACHADO (OAB MG134068) RÉU : MATHEUS BARBOSA LEOCADIO ADVOGADO(A) : RAMON MARTINS (OAB MG103985) DECISÃO MARIA JOSÉ DIAS DO CARMO ajuizou ação possessória contra MATHEUS BARBOSA LEOCÁDIO. Alegou que é proprietária do imóvel “matriculado sob o nº 26.693 do Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis do 1º Ofício da Comarca de Teófilo Otoni/MG”, “situado à Rua 63, Vila Santa Clara, nesta cidade”. O réu “se diz possuidor do terreno que faz extrema com o imóvel da Autora, pelos fundos e iniciou a realização de escavações e possíveis abertura de sapatas (...) arrancou a base (coluna) que identificava a extrema entre os dois imóveis (...) encontra-se adentrando em uma área de 41,40m² (...) alegou que o terreno é de propriedade do seu irmão, o Sr. Jousley, (...) mesmo o Sr. Jousley se identificando como sendo o suposto proprietário do terreno lindeiro, é o Requerido que encontra-se no local efetuando toda a obra e adotando as determinações de escavações. O Sr. Jousley chegou a fazer contato tanto com o Sr. Edilson quanto com este patrono na tentativa de adquirir a faixa de terreno que este estaria esbulhando, mas não chegou-se a uma negociação viável”.  Pediu “TUTELA DE URGÊNCIA , nos termos do art. 300 do CPC, para que o Réu se abstenha de promover qualquer cercamento, construção, escavação, alteração ou invasão na área ocupada pela Autora, especialmente no entorno da casa e na faixa de terreno acima do paredão, sob pena de multa diária”. Deferiu-se-lhe a gratuidade da justiça (evento 8). O réu constituiu advogado (evento 20/2).  Citou-se (evento). Depôs VANZESSO PEREIRA DA SILVA que conhece a autora faz uns 10 anos, mas não por convivência, não foi à casa dela, sabe que é no Jardim Eldorado, acima da Vila Pedrosa. Conhece o imóvel da autora na Rua 63, Bairro Santa Clara. O depoente lá esteve com seu filho Edílson, que é militar também, “a casa estava desocupada, ele mostrou a casa, tinha um pessoal mexendo ao fundo, terreno alto, tinha um buraco, fazendo para construir, Edílson questionou o rapaz que a parte que tava mexendo pertencia à casa, o rapaz falou que tinha contrato de compra e venda, Edílson mostrou sobre as divisas, inclusive um pilar antigo que fazia a divisão”. Foi há cerca de dois meses. A casa estava fechada, tinha sido desocupada. Não sabe se a autora aluga-a. “No dia lá eles falaram sobre a questão das divisórias, Edílson mostrou sobre os documentos da casa.” Não sabe se a obra continuou. O rapaz “estava fazendo as cavas.” Referiu-se a uma pilastra remanescente de um provável muro, “era divisória”. As escavações estavam no perímetro da coluna, “dava pra ver resto de pilar, não dava pra saber o que tinha pra lá”. O depoente foi outra vez naquela casa deve ter um ano mais ou menos. O depoente estava fazendo caminhada com Edílson, “somos militares, temos um convívio natural, não de plena amizade, a gente encontra às vezes para fazer caminhada”. Antes Edílson já falava sobre o lote “que tinha esse problema e mostrou os marcos”. Existe um muro de arrimo no fundo do quintal, alto, “construído cá, o conhecimento que tive é que o terreno ia até essa pilastra”. Edílson é que lhe mostrou a posse. Não sabe há quanto tempo o réu ocupa o lote de cima nem lembra de obra.  Declarou CLÉRIO DIAS ALVES que foi genro da autora, separou-se da filha dela há oito. “Conheci muito o filho dela, Zé da Paixão,…

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