20/05/2026
IntimaçãoProcesso 1003042-03.2025.8.26.0022 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Antonio Reginaldo Cera - VISTOS. Abra-se conclusão dos autos à MMª Juíza Auxiliar, Dra. Carolina Gonzalez Azevedo Tassinari, re…
20/05/2026
IntimaçãoProcesso 1003042-03.2025.8.26.0022 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Antonio Reginaldo Cera - VISTOS. Abra-se conclusão dos autos à MMª Juíza Auxiliar, Dra. Carolina Gonzalez Azevedo Tassinari, re…
06/03/2026
IntimaçãoProcesso 1003042-03.2025.8.26.0022 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Antonio Reginaldo Cera - Intimação para o/a requerente manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre a petição de fls. 200/218. …
26/02/2026
IntimaçãoProcesso 1003042-03.2025.8.26.0022 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Antonio Reginaldo Cera - Intimação para o(a)(s) requerente(s) para apresentar(em) réplica. Prazo: 15 dias. - ADV: DIEGGO RONNEY…
13/02/2026
IntimaçãoProcesso 1003042-03.2025.8.26.0022 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Antonio Reginaldo Cera - Vistos. Cite-se a Prefeitura Municipal de Amparo para, no prazo de 30 (trinta) dias, contestar o pedid…
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