22/05/2026
IntimaçãoProcesso 1003061-42.2024.8.26.0281 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - E.R.C.V. - J.A.V.P. - P.M.I. - - F.P.E.S.P. - I) Quanto ao embargos declaratórios. Conheço dos embargos de declaração (fls. 781/787), porquanto temp…
14/05/2026
IntimaçãoProcesso 1003061-42.2024.8.26.0281 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - E.R.C.V. - J.A.V.P. - P.M.I. - - F.P.E.S.P. - NOTA DE CARTÓRIO: Sem prejuízo da intimação para manifestação aos embargos declaratórios e apelação, v…
14/05/2026
IntimaçãoProcesso 1003061-42.2024.8.26.0281 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - E.R.C.V. - J.A.V.P. - P.M.I. - - F.P.E.S.P. - NOTA DE CARTÓRIO: Sobre os embargos declaratórios, manifeste-se a parte adversa,no prazo legal de cinc…
07/05/2026
IntimaçãoProcesso 1003061-42.2024.8.26.0281 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - E.R.C.V. - J.A.V.P. - P.M.I. - - F.P.E.S.P. - Isto posto resolvo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e julgo P…
03/03/2026
IntimaçãoProcesso 1003061-42.2024.8.26.0281 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - E.R.C.V. - J.A.V.P. - P.M.I. - - F.P.E.S.P. - Vistos. I) Fls. 683/704, 713/716, 717/721, 724, 730/732 e 736. Cuida-se de manifestação sobre o laudo …
28/01/2026
IntimaçãoProcesso 1003061-42.2024.8.26.0281 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - E.R.C.V. - J.A.V.P. - P.M.I. - - F.P.E.S.P. - NOTA DE CARTÓRIO: Manifestem-se as partes acerca do Laudo disponibilizado pelo IMESC, no prazo de quin…
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