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Edgar Dias dos Santos — Processo 1003183-76.2023.4.01.3302

Processo 1003183-76.2023.4.01.3302 · TRF da 1ª Região

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Recurso Inominado Cível
Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da Sjba
Última publicação: 20/05/2026

Sobre este processo

O processo 1003183-76.2023.4.01.3302 é da Justiça Federal (1ª Região), no TRF da 1ª Região, e foi distribuído em 2023. Órgão julgador: 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação. A classe processual é Recurso Inominado Cível, recurso contra sentença do juizado especial, julgado pela turma recursal. No polo ativo aparece Edgar Dias dos Santos e Usuario do Sistema 2; no polo passivo, Instituto Nacional do Seguro Social. Entre a distribuição (2023) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 3 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 1003183-76.2023.4.01.3302?

No TRF da 1ª Região, 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação.

Quem são as partes do processo 1003183-76.2023.4.01.3302?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Edgar Dias dos Santos e Usuario do Sistema 2; no polo passivo: Instituto Nacional do Seguro Social.

Como acompanhar o processo 1003183-76.2023.4.01.3302?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 20/05/2026, é uma intimação.

Última publicação em diário oficial · TRF da 1ª Região · 20/05/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003183-76.2023.4.01.3302 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: EDGAR DIAS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PB4007-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): EDGAR DIAS DOS SANTOS MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - (OAB: PB4007-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 458795393) nos autos do pr

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