28/05/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1003276-70.2020.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Esta…
04/05/2026
IntimaçãoDESPACHO
Nº 1003276-70.2020.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Pa…
19/03/2026
IntimaçãoPROCESSO ENTRADO EM 06/03/2026
1003276-70.2020.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Va…
17/03/2026
IntimaçãoPROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/03/2026
1003276-70.2020.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Dir…
16/01/2026
IntimaçãoProcesso 1003276-70.2020.8.26.0309 (apensado ao processo 1504462-08.2019.8.26.0309) - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Wireless Comércio, Importação e Exportação de Celulares Ltda. - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO P…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.