20/01/2026
IntimaçãoESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. TERCEIRA TURMA Vistos, etc. Em atenta análise dos autos, verifica-se que a controvérsia fático-jurídica ora submetida à apreciação judicial diz respeito à validade das c…
04/12/2025
IntimaçãoCERTIDÃO CERTIFICO que foi interposto Agravo Interno no prazo legal, conforme o disposto no art. 1.070 do Código de Processo Civil, contra a r. decisão monocrática proferida. CERTIFICO ainda que procedo à intimação do agravado para apresent…
01/12/2025
IntimaçãoRecurso Inominado nº 1003489-53.2025.8.11.0007. Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública de Alta Floresta. Recorrente: ESTADO DE MATO GROSSO. Recorrido: CLAUDEMIR TEMPONI. E M E N T A – DECISÃO MONOCRÁTICA DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO…
10/11/2025
IntimaçãoESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS COMARCA DE ALTA FLORESTA CERTIDÃO Processo n.1003489-53.2025.8.11.0007 TIPO DE AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) POLO ATIVO: CLAUDEMIR TEMPONI POLO PA…
10/11/2025
Intimação. ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1003489-53.2025.8.11.0007 REQUERENTE: CLAUDEMIR TEMPONI REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Por preencher os requisitos legais, RE…
23/10/2025
IntimaçãoESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1003489-53.2025.8.11.0007 REQUERENTE: CLAUDEMIR TEMPONI REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Ausente o relatório em razão do permissi…
10/09/2025
IntimaçãoESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA VARA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE ALTA FLORESTA CERTIDÃO Processo n.1003489-53.2025.8.11.0007 TIPO DE AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (146…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.