18/06/2026
IntimaçãoProcesso 1003856-84.2026.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - André do Nascimento Eggert - Vistos. A se…
18/06/2026
IntimaçãoProcesso 1003856-84.2026.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - André do Nascimento Eggert - Vistos. A se…
01/06/2026
IntimaçãoProcesso 1003856-84.2026.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - André do Nascimento Eggert - Vistos. Ciên…
22/04/2026
IntimaçãoProcesso 1003856-84.2026.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - André do Nascimento Eggert - Ante o expos…
13/04/2026
IntimaçãoProcesso 1003856-84.2026.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - André do Nascimento Eggert - O presente f…
23/03/2026
IntimaçãoProcesso 1003856-84.2026.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - André do Nascimento Eggert - Vistos. Da a…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.