02/06/2026
IntimaçãoProcesso 1003897-19.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - DANIEL JOSE BORIM - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos e TORNO EX…
11/03/2026
IntimaçãoProcesso 1003897-19.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Daniel Jose Borim - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Trata-se de Ação Condenatória em Aposentadoria …
18/02/2026
IntimaçãoProcesso 1003897-19.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Daniel Jose Borim - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de…
09/02/2026
IntimaçãoProcesso 1003897-19.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Daniel Jose Borim - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 …
22/01/2026
IntimaçãoProcesso 1003897-19.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Daniel Jose Borim - Vista às partes para, no prazo comum de 15 dias, manifestarem-se em relação ao Laudo médico pericial. …
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