Processo 1004254-36.2025.8.11.0003
TJMT • Procedimento Comum Cível
Polo Ativo
Polo Passivo
Última movimentação
.Processo nº 1004254-36.2025.8.11.0003. Ação Declaratória de Nulidade de Negócio Jurídico c/c Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais Autor: Francisco Itamar da Silva Requeridas: Havan Lojas de Departamento Ltda e outra Vistos etc. FRANCISCO ITAMAR DA SILVA, qualificado nos autos, ingressou com AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS contra HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTO LTDA e outra, também qualificadas no processo. O
Veja o andamento completo e atualizado
Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.
Buscar este processo agora →Sobre processos no TJMT
O TJMT é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.
Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.
Consulte outro processo de graça
Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.