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Jeanice Silva Costa — Processo 1004397-86.2024.8.26.0053

Processo 1004397-86.2024.8.26.0053 · Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.

Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública
Última publicação: 14/07/2026

Sobre este processo

O processo 1004397-86.2024.8.26.0053 é da Justiça Estadual (São Paulo), no Tribunal de Justiça de São Paulo, e foi distribuído em 2024. Órgão julgador: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública. A classe processual é Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido em decisão judicial, normalmente pago por precatório ou RPV. No polo ativo aparece Jeanice Silva Costa e Magda Goreti Benedito de Oliveira. Entre a distribuição (2024) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 2 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 1004397-86.2024.8.26.0053?

No Tribunal de Justiça de São Paulo, Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública.

Quem são as partes do processo 1004397-86.2024.8.26.0053?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Jeanice Silva Costa e Magda Goreti Benedito de Oliveira.

Como acompanhar o processo 1004397-86.2024.8.26.0053?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 14/07/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 04/07/2025

Processo 1004397-86.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Ana Angelica Bulcão Portela Lindoso - - Adriana Correa de Santana - - Adriana Gomes de Felix de Moura - - Alcineia Aparecida Rodrigues Santos - - Debora de Paula - - Magda Goreti Benedito de Oliveira - - Jeanice Silva Costa - - Mailene Tenorio da Silva - - Patricia Maria Bezerra Xavier Romero - - Regina Celia de Deus - - Rosana Mara Nakassu Moura - - Rosangela Manoel - Vistos. Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva ainda em fase inicial. Sobre as decisões de fls. 317/318 e

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