19/06/2026
IntimaçãoDESPACHO
Nº 1004407-76.2025.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Itu - Recorrente: J. E. O. -…
19/06/2026
IntimaçãoDESPACHO
Nº 1004407-76.2025.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Itu - Recorrente: J. E. O. -…
10/06/2026
IntimaçãoPROCESSO ENTRADO EM 28/05/2026
1004407-76.2025.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Itu…
09/06/2026
IntimaçãoPROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/06/2026
1004407-76.2025.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 5ª Câm…
24/03/2026
IntimaçãoProcesso 1004407-76.2025.8.26.0286 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - L.W.S. - P.C.V.E.T.I. - Ciência ao autor da certidão retro. - ADV: RICARDO LUIS DE CAMPOS MENDES (OAB 155875/SP), TAMIRES DE ALMEIDA SILVA ALVES…
25/02/2026
IntimaçãoProcesso 1004407-76.2025.8.26.0286 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - L.W.S. - P.C.V.E.T.I. - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o presente mandado de segurança para confirmar a liminar de pg. 68/70 e tornar sem e…
19/01/2026
IntimaçãoProcesso 1004407-76.2025.8.26.0286 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - L.W.S. - P.C.V.E.T.I. - Vistos. Remetam-se os autos ao Ministério Público. Int. - ADV: CELSO GUSUKUMA (OAB 149484/SP), RICARDO LUIS DE CAMPOS ME…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.