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1 Deivson Oliveira Vidal Agravante x 3 Ministerio Publico Federal Agravado

Processo 1004581-75.2020.4.01.0000 · Superior Tribunal de Justiça

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
  • 1 Deivson Oliveira Vidal Agravante
  • 2 Instituto Mundial de Desenvolvimento e da Cidadania Imdc Agravante
  • 1 Deivson Oliveira Vidal Recorrente
  • 2 Instituto Mundial de Desenvolvimento e da Cidadania Imdc Recorrente
  • Deivson Oliveira Vidal
  • Instituto Mundial de Desenvolvimento e da Cidadania Imdc
Polo passivo
  • 3 Ministerio Publico Federal Agravado
  • 3 Ministerio Publico Federal Recorrido
  • Ministerio Publico Federal

Classe: Recurso Especial
Órgão: Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Primeira Turma
Última publicação: 16/09/2026

Sobre este processo

O processo 1004581-75.2020.4.01.0000 é da Justiça Federal (1ª Região), no Superior Tribunal de Justiça, e foi distribuído em 2020. Órgão julgador: Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Primeira Turma. A classe processual é Recurso Especial, recurso ao Superior Tribunal de Justiça sobre a aplicação da lei federal. No polo ativo aparece 1 Deivson Oliveira Vidal Agravante e 2 Instituto Mundial de Desenvolvimento e da Cidadania Imdc Agravante; no polo passivo, 3 Ministerio Publico Federal Agravado e 3 Ministerio Publico Federal Recorrido. Entre a distribuição (2020) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 6 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 1004581-75.2020.4.01.0000?

No Superior Tribunal de Justiça, Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Primeira Turma.

Quem são as partes do processo 1004581-75.2020.4.01.0000?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: 1 Deivson Oliveira Vidal Agravante e 2 Instituto Mundial de Desenvolvimento e da Cidadania Imdc Agravante; no polo passivo: 3 Ministerio Publico Federal Agravado e 3 Ministerio Publico Federal Recorrido.

Como acompanhar o processo 1004581-75.2020.4.01.0000?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.