Jonathan Charleston da Silva x Juizo da 3a Vara Criminal da Comarca de Varzea Grande

Ante o exposto, com fundamento no art. 659 do Código de Processo Penal c/c o art. 159 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, julgo extinto o presente habeas corpus, sem resolução do mérito, em razão da superveniente perda de objeto. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Cuiabá/MT, data e hora registradas eletronicamente no sistema. Des. Sergio Valério Relator