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Danilo Marques dos Santos Lima — Processo 1004804-53.2019.4.01.3301

Processo 1004804-53.2019.4.01.3301 · TRF da 1ª Região

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto À Vara Federal da Ssj de Ilhéus-Ba
Última publicação: 21/05/2026

Sobre este processo

O processo 1004804-53.2019.4.01.3301 é da Justiça Federal (1ª Região), no TRF da 1ª Região, e foi distribuído em 2019. Órgão julgador: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto À Vara Federal da Ssj de Ilhéus-Ba. A classe processual é Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido em decisão judicial, normalmente pago por precatório ou RPV. No polo ativo aparece Danilo Marques dos Santos Lima e Gilberto dos Santos Silva; no polo passivo, Instituto Nacional do Seguro Social. Entre a distribuição (2019) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 7 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 1004804-53.2019.4.01.3301?

No TRF da 1ª Região, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto À Vara Federal da Ssj de Ilhéus-Ba.

Quem são as partes do processo 1004804-53.2019.4.01.3301?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Danilo Marques dos Santos Lima e Gilberto dos Santos Silva; no polo passivo: Instituto Nacional do Seguro Social.

Como acompanhar o processo 1004804-53.2019.4.01.3301?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 21/05/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TRF da 1ª Região · 21/05/2026

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO N.º 1004804-53.2019.4.01.3301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MATILDES MARQUES DOS SANTOS TERCEIRO INTERESSADO: JACIARA DOS SANTOS SILVA, JOSE DOS SANTOS SILVA, JOSEANE FRANCISCO DOS SANTOS, JIDEON DOS SANTOS SILVA, DANILO MARQUES DOS SANTOS LIMA, GILBERTO DOS SANTOS SILVA, GILMAR DOS SANTOS SILVA, JEANE DOS SANTOS SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Chamo o feito à ordem. Verifico que a sentença homologatóri

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