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Estrio Paiva de Santana — Processo 1005105-95.2023.4.01.3903

Processo 1005105-95.2023.4.01.3903 · TRF da 1ª Região

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo

Classe: Ação Civil Pública Cível
Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da Ssj de Altamira-Pa
Última publicação: 29/09/2025

Sobre este processo

O processo 1005105-95.2023.4.01.3903 é da Justiça Federal (1ª Região), no TRF da 1ª Região, e foi distribuído em 2023. Órgão julgador: Vara Federal Cível e Criminal da Ssj de Altamira-Pa. A classe processual é Ação Civil Pública Cível, ação para proteger interesses coletivos, como meio ambiente, consumidor ou patrimônio público. No polo passivo aparece Estrio Paiva de Santana e Jairo Alves de Almeida. Entre a distribuição (2023) e a última publicação localizada (2025) se passaram cerca de 2 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 1005105-95.2023.4.01.3903?

No TRF da 1ª Região, Vara Federal Cível e Criminal da Ssj de Altamira-Pa.

Quem são as partes do processo 1005105-95.2023.4.01.3903?

Segundo as publicações oficiais, no polo passivo: Estrio Paiva de Santana e Jairo Alves de Almeida.

Como acompanhar o processo 1005105-95.2023.4.01.3903?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.