Processo 1005284-69.2025.8.26.0624

Processo 1005284-69.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.L.S. - A.S.S. e outros - Vistos. 1. No que tange ao processo que tramita sob nº 0001739-08.2025, trata-se de pedido de medida de proteção instaurado mediante ofício do Conselho Tutelar para resguardar os direitos das crianças R. M. S. S., nascida em 27/02/2020, e A. R. S. A., nascida em 01/08/2022, sob o fundamento de que, devido a situação de vulnerabilidade e negligência por parte dos genitores, A. estaria sob os cuidados dos padrinhos, enquanto R. estaria sob os cuidados da avó materna. Relatórios de acompanhamento em fls. 01/04, 13/17, 135/156, 158/160, 171/172 e 219/220. Relatório de Estudo Psicológico realizada pela equipe técnica do d. Juízo da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Itapetininga (fls. 323/333), ante a suspeição das técnicas desta Comarca (fl. 247). Manifestação do Ministério Público em fls. 347/349. Diante da conexão existente com os processos de nº 1004663-72.2025, 1005093-92.2023 e 1005145-20.2025, determino a reunião das demandas para julgamento simultâneo, ao que ora se procede. 2. Em relação ao processo que tramita sob nº 1004663-72.2025, trata-se de ação de modificação de guarda ajuizada por ARIELE DA SILVA SOUZA em face de MARIA LÚCIA DA SILVA, SIMONI LETÍCIA DE LARA AIRES e JEFERSON VALTER DE LARA AIRES, em relação às crianças R. M. S. e A. R. S. A., nascidas em 27/02/2020 e 07/08/2022, respectivamente, suas filhas. Atribui à causa o valor de R$ 2.000,00 e traz os documentos de fls. 05/13. Manifestação do Ministério Público em fls. 19/20. Tutela de urgência indeferida em fls. 19/20. Os Requeridos foram pessoalmente citados, tendo apresentado contestação (fls. 38/42 e 163/164). Relatório de Estudo Psicológico realizada pela equipe técnica do d. Juízo da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Itapetininga (fls. 169/179), ante a suspeição das técnicas desta Comarca. Manifestação das partes em fls. 183/185, 195/198, 199/202 e 206/208. Manifestação do Ministério Público em fls. 211/212. Diante da conexão existente com os processos de nº 1005284-69.2025, 1005145-20.2025 e 0001739-08.2025, determino a reunião das demandas para julgamento simultâneo, ao que ora se procede. 3. No que toca ao processo que tramita sob nº 1005284-69.2025, trata-se de ação de guarda ajuizada por MARIA DA LÚCIA em face de GUSTAVO DE ALMEIDA, ARYELE DA SILVA SOUZA, JEFERSON VALTER AIRES e SIMONE LETÍCIA DE LARA AIRES, em relação à criança A. R. S. A., nascida em 01.08.2022, sua neta. Atribui à causa o valor de R$ 1.000,00 e traz os documentos de fls. 11/20. Manifestação do Ministério Público em fls. 23/24. Tutela de urgência indeferida em fls. 36/37. Os Requeridos foram pessoalmente citados, tendo apresentado contestação (fls. 41/43 e 90/101). Relatório de Estudo Psicológico realizada pela equipe técnica do d. Juízo da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Itapetininga (fls. 252/262), ante a suspeição das técnicas desta Comarca. Manifestação das partes em fls. 266 e 273/277. Manifestação do Ministério Público em fls. 285/288. Diante da conexão existente com os processos de nº 1004663-72.2025, 1005145-20.2025 e 0001739-08.2025, determino a reunião das demandas para julgamento simultâneo, ao que ora se procede. 4. Em relação ao processo que tramita sob nº 1005145-20.2025, trata-se de ação de modificação de guarda ajuizada por JEFERSON VALTER DE LARA AIRES e SIMONI LETÍCIA DE LARA AIRES, em face de GUSTAVO DE ALMEIDA e ARIELE DA SILVA SOUZA, em…

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