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Claudemir da Luz — Processo 1005467-75.2023.8.26.0053

Processo 1005467-75.2023.8.26.0053 · Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.

Classe: Requisição de Pequeno Valor
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Última publicação: 18/08/2026

Sobre este processo

O processo 1005467-75.2023.8.26.0053 é da Justiça Estadual (São Paulo), no Tribunal de Justiça de São Paulo, e foi distribuído em 2023. Órgão julgador: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital. A classe processual é Requisição de Pequeno Valor. No polo ativo aparece Claudemir da Luz e Melka Veronica de Oliveira. Entre a distribuição (2023) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 3 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 1005467-75.2023.8.26.0053?

No Tribunal de Justiça de São Paulo, Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

Quem são as partes do processo 1005467-75.2023.8.26.0053?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Claudemir da Luz e Melka Veronica de Oliveira.

Como acompanhar o processo 1005467-75.2023.8.26.0053?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 18/08/2026, é uma intimação.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 18/08/2026

Processo 1005467-75.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Claudemir da Luz - Vistos.Certifique a serventia se há penhora no rosto dos autos. Em caso positivo, transfira-se o valor ao juízo que efetivou a penhora, após a intimação regular das partes. Havendo concurso de credores, tornem conclusos. Em caso negativo, libere-se o depósito e providencie-se o processamento do MLE.Nada mais sendo requerido, arquive-se este incidente. Int. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que não há Penhora nos autos. Certifico ainda, que procedi ao processamento do MLE em fav

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