21/05/2026
IntimaçãoDESPACHO
Nº 1005472-60.2017.8.26.0198 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franco da Rocha - Apelante: Município …
26/03/2026
IntimaçãoPROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/03/2026
1005472-60.2017.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Di…
25/03/2026
IntimaçãoPROCESSO ENTRADO EM 13/03/2026
1005472-60.2017.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franco da Roc…
04/03/2026
IntimaçãoProcesso 1005472-60.2017.8.26.0198 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha - Odila Aparecida Siqueira de Paula - - ROSEMARY DE PAULA OLIVEIRA e outros - Certifico e dou fé que foram apresentad…
03/02/2026
IntimaçãoProcesso 1005472-60.2017.8.26.0198 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura Municipal de Franco da Rocha - Odila Aparecida Siqueira de Paula - - ROSEMARY DE PAULA OLIVEIRA e outros - Vistos. Recebo o Recurso de Apelação em…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.