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Arivanes Borges Santos — Processo 1005687-26.2026.4.01.3310

Processo 1005687-26.2026.4.01.3310 · TRF da 1ª Região

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto À Vara Federal da Ssj de Eunápolis-Ba
Última publicação: 17/09/2026

Sobre este processo

O processo 1005687-26.2026.4.01.3310 é da Justiça Federal (1ª Região), no TRF da 1ª Região, e foi distribuído em 2026. Órgão julgador: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto À Vara Federal da Ssj de Eunápolis-Ba. A classe processual é Procedimento do Juizado Especial Cível, ação de menor valor ou complexidade, julgada no juizado especial, com rito simplificado. No polo ativo aparece Arivanes Borges Santos; no polo passivo, Instituto Nacional do Seguro Social.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 1005687-26.2026.4.01.3310?

No TRF da 1ª Região, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto À Vara Federal da Ssj de Eunápolis-Ba.

Quem são as partes do processo 1005687-26.2026.4.01.3310?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Arivanes Borges Santos; no polo passivo: Instituto Nacional do Seguro Social.

Como acompanhar o processo 1005687-26.2026.4.01.3310?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 17/09/2026, é um despacho.

Última publicação em diário oficial · TRF da 1ª Região · 17/09/2026

SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE EUNÁPOLIS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Processo n. 1005687-26.2026.4.01.3310 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARIVANES BORGES SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art.203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria 9783794, de 14 de fevereiro de 2020, desta Subseção, fica determinado o seguinte: Renúncia ao valor excedente ao teto dos Juizados Especiais Federa

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