09/06/2026
IntimaçãoProcesso 1005752-93.2025.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Eder Patrick Romeiro - Vistos. Fls. 123/124 Esclareça o requerido a petição em questão, considerando que o acórdão proferido …
29/05/2026
IntimaçãoProcesso 1005752-93.2025.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Eder Patrick Romeiro - Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Diante da improcedência da ação (fls. 10…
19/05/2026
IntimaçãoProcesso 1005752-93.2025.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Eder Patrick Romeiro - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Diante da improcedência da ação …
19/03/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1005752-93.2025.8.26.0604 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sumaré - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Eder Patrick Romeiro - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal…
06/03/2026
IntimaçãoDESPACHO
Nº 1005752-93.2025.8.26.0604 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sumaré - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Eder Patrick Romeiro - PROCESSO PAUTADO PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (NOS TERMOS…
30/01/2026
IntimaçãoPROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/01/2026
1005752-93.2025.8.26.0604; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Sumaré; Vara do Juizado Especial Cível e Cr…
19/01/2026
IntimaçãoProcesso 1005752-93.2025.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Eder Patrick Romeiro - Vistos. Fls. 69/84: Recebo o recurso interposto diante da sua tempestividade e atribuo-lhe os efeitos …
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.