5 movimentações neste processo. Entre grátis para ver o teor completo e o número.
Entrar e ver agora → 17/07/2026
Intimação1005873-05.2026.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Relator Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Ana Vanessa Martins de Oliveira - Advogada: Marcia Cr…
16/07/2026
IntimaçãoPROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2026
1005873-05.2026.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Públi…
13/07/2026
IntimaçãoProcesso 1005873-05.2026.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ana Vanessa Martins de Oliveira - Vistos. Remetam-se os presentes autos ao Colendo Colégio Recursal, com as nossas homenagens…
08/07/2026
IntimaçãoProcesso 1005873-05.2026.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ana Vanessa Martins de Oliveira - Vistos. I Recebo o recurso inominado interposto pela requerida nos seus regulares efeitos. …
03/07/2026
IntimaçãoProcesso 1005873-05.2026.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ana Vanessa Martins de Oliveira - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda deduzida por Ana Vanessa Martins de Oliveira …
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