16/06/2026
IntimaçãoDESPACHO
Nº 1006127-86.2025.8.26.0445 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pindamonhangaba - Apelante: Francisco …
19/05/2026
IntimaçãoPROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/05/2026
1006127-86.2025.8.26.0445; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Di…
19/05/2026
IntimaçãoPROCESSO ENTRADO EM 11/05/2026
1006127-86.2025.8.26.0445; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pindamonhanga…
04/05/2026
IntimaçãoProcesso 1006127-86.2025.8.26.0445 - Mandado de Segurança Cível - Abuso de Poder - Francisco Norberto Silva Rocha de Moraes - Marco Aurélio de Souza Mayor - Ciência às partes sobre a juntada de e-mail e documentos comunicando decisão/julg…
14/04/2026
IntimaçãoProcesso 1006127-86.2025.8.26.0445 - Mandado de Segurança Cível - Abuso de Poder - Francisco Norberto Silva Rocha de Moraes - Marco Aurélio de Souza Mayor - Tendo a parte inconformada apresentado apelação, INTIMO o(a) apelado(a), com fulc…
19/03/2026
IntimaçãoProcesso 1006127-86.2025.8.26.0445 - Mandado de Segurança Cível - Abuso de Poder - Francisco Norberto Silva Rocha de Moraes - Marco Aurélio de Souza Mayor - Isto posto, JULGO extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no arti…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.