01/06/2026
IntimaçãoProcesso 1006367-19.2024.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.F.M. - F.S.C. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público para parecer final. Após, tornem conclusos no fluxo digital de sentenças, ocasião em que ser…
15/05/2026
IntimaçãoProcesso 1006367-19.2024.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.F.M. - F.S.C. - manifestem as partes sobre o estudo psicológico apresentado, no prazo de quinze dias - ADV: DANIEL SANTOS DA SILVA (OAB 305984/SP), IS…
20/03/2026
IntimaçãoProcesso 1006367-19.2024.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.F.M. - F.S.C. - Fls. 562/563: Nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil de 2015, intime-se a parte autora para que apresente manife…
13/02/2026
IntimaçãoProcesso 1006367-19.2024.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.F.M. - F.S.C. - Observem as partes que deverão cumprir estritamente o regime de visitas determinado às fls. 434/435. O descumprimento deverá ser objet…
02/02/2026
IntimaçãoProcesso 1006367-19.2024.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.F.M. - F.S.C. - Fls. 439: Providenciem os patronos das partes o seu comparecimento ao estudo psicológico agendado para o dia 14 de abril, no fórum des…
02/02/2026
IntimaçãoProcesso 1006367-19.2024.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.F.M. - F.S.C. - Fls. 440/448: Manifeste-se a parte adversa, no prazo legal. - ADV: DANIEL SANTOS DA SILVA (OAB 305984/SP), SANDRA LATORRE (OAB 163095/…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.