10/06/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1006877-46.2023.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: Lucian…
18/05/2026
IntimaçãoDESPACHO
Nº 1006877-46.2023.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: Luciano Oliveira S…
14/05/2026
IntimaçãoPROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/05/2026
1006877-46.2023.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Di…
07/05/2026
IntimaçãoPROCESSO ENTRADO EM 04/05/2026
1006877-46.2023.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara…
27/04/2026
IntimaçãoProcesso 1006877-46.2023.8.26.0223 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Neuza dos Santos Costa - Vistos. 1 - Diante da interposição de apelação, suspenda-se à expedição de mandado de reintegração até o julgam…
27/03/2026
IntimaçãoProcesso 1006877-46.2023.8.26.0223 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Neuza dos Santos Costa - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C…
27/01/2026
IntimaçãoProcesso 1006877-46.2023.8.26.0223 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Neuza dos Santos Costa - Postas estas considerações fáticas e jurídicas, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inc…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.