23/04/2026
IntimaçãoPelo exposto, INDEFIRO o pedido de efeito suspensivo. Comunique-se ao Juízo de origem sobre o teor desta decisão. Intime-se novamente a parte agravada, nos termos do art. 1.019, inc. II, do CPC, para, querendo, apresentar nova contraminuta …
23/04/2026
IntimaçãoPelo exposto, INDEFIRO o pedido de efeito suspensivo. Comunique-se ao Juízo de origem sobre o teor desta decisão. Intime-se novamente a parte agravada, nos termos do art. 1.019, inc. II, do CPC, para, querendo, apresentar nova contraminuta …
23/04/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO DO(S) AGRAVADO(S) - EDISON MARTINS GOMES e OUTRO - para apresentar(em) contrarrazões, no prazo legal, nos termos do art. 1.019, II, do Código de Processo Civil.…
06/03/2026
IntimaçãoDiante do exposto, indefiro o pedido de efeito suspensivo. Comunique-se o juízo de origem. Intime-se o agravado, por intermédio de seu advogado constituído nos autos de origem, para, se desejar, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quin…
26/02/2026
IntimaçãoCertifico que o Processo nº 1008172-23.2026.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) – Competência: CÂMARAS ISOLADAS CÍVEIS DE DIREITO PRIVADO – foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.