01/06/2026
IntimaçãoProcesso 1008226-91.2025.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.K.V. - A.C.K. - Vistos. Não havendo outras provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução e concedo às partes o prazo comum de 15 (quinze) d…
30/04/2026
IntimaçãoProcesso 1008226-91.2025.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.K.V. - A.C.K. - Vistos. Fls. 848/949: Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: ALBERTO TICHAUER (OAB 194909/SP), EVANDRO ANNIBA…
26/03/2026
IntimaçãoProcesso 1008226-91.2025.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.K.V. - A.C.K. - Vistos. Estando mesmo ininteligíveis os documentos de fls. 571/771, defiro expedição de ofício ao Banco Itaú, para que envie aos autos…
20/03/2026
IntimaçãoProcesso 1008226-91.2025.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.K.V. - A.C.K. - Vistos. A resposta do ofício de fls. 570, do Nubank, foi reiterada às fls. 824, constando que não houve movimentação da conta no perío…
26/02/2026
IntimaçãoProcesso 1008226-91.2025.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.K.V. - A.C.K. - Fls. 822/824: Ciência às partes. - ADV: EVANDRO ANNIBAL (OAB 182179/SP), FLÁVIO HENRIQUE DA CUNHA LEITE (OAB 208376/SP), ALBERTO TICHA…
09/02/2026
IntimaçãoProcesso 1008226-91.2025.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.K.V. - A.C.K. - Vistos. Fls. 805/809: Ciente. Providencie a requerente o envio do ofício de fls. 811, para resposta no prazo de 30 dias. Intime-se. - …
02/02/2026
IntimaçãoProcesso 1008226-91.2025.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.K.V. - A.C.K. - Vistos. Estando os extratos de fls. 571/771 ininteligíveis, defiro expedição de ofício ao Nubank, para que envie aos autos extratos da…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.