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1 Antonio Vitheab Botura Embargante x 2 Uniao Embargado

Processo 1008306-91.2019.4.01.3400 · Superior Tribunal de Justiça

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • 2 Uniao Embargado
  • 2 Antonio Vitheab Botura Agravado

Classe: Agravo em Recurso Especial
Órgão: Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público
Última publicação: 25/08/2026

Sobre este processo

O processo 1008306-91.2019.4.01.3400 é da Justiça Federal (1ª Região), no Superior Tribunal de Justiça, e foi distribuído em 2019. Órgão julgador: Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público. A classe processual é Agravo em Recurso Especial, recurso ao Superior Tribunal de Justiça sobre a aplicação da lei federal. No polo ativo aparece 1 Antonio Vitheab Botura Embargante e 1 Uniao Agravante; no polo passivo, 2 Uniao Embargado, 2 Antonio Vitheab Botura Agravado e União Federal. Entre a distribuição (2019) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 7 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 1008306-91.2019.4.01.3400?

No Superior Tribunal de Justiça, Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público.

Quem são as partes do processo 1008306-91.2019.4.01.3400?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: 1 Antonio Vitheab Botura Embargante e 1 Uniao Agravante; no polo passivo: 2 Uniao Embargado, 2 Antonio Vitheab Botura Agravado e União Federal.

Como acompanhar o processo 1008306-91.2019.4.01.3400?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 25/08/2026, é uma intimação.

Última publicação em diário oficial · TRF da 1ª Região · 22/12/2025

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1008306-91.2019.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008306-91.2019.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ANTONIO VITHEAB BOTURA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATO BORGES BARROS - DF19275-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RENATO BORGES BARROS - DF19275-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: ANTONIO VITHEAB BOTURA - CPF: XXX.XXX.XXX-XX (AP

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
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