Processo 1008401-54.2026.8.11.0041

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1008401-54.2026.8.11.0041. AUTOR: HDI SEGUROS S.A. REU: ODAY DIAS SANTANA Vistos, etc. Trata-se de Ação Regressiva de Ressarcimento Decorrente de Acidente de Trânsito, ajuizada por HDI SEGUROS S.A. em desfavor de ODAY DIAS SANTANA, todos devidamente qualificados nos autos, objetivando o ressarcimento da quantia de R$ 5.319,00, correspondente aos valores que a seguradora afirma ter desembolsado para o reparo de veículo abrangido por contrato de seguro. Narra a autora que, por meio da apólice n.º 01.058.431.273241, celebrou contrato de seguro com Sergio Dantas Carvalho, tendo como objeto o veículo Chevrolet Onix Hatch Joy 1.0 8V Flex, cor branca, ano de fabricação e modelo 2017/2017, placa NTY-0265, cuja condutora indicada na apólice era Marcia Cristina Leonel Felix. A cobertura securitária possuía vigência das 24 horas do dia 20 de julho de 2023 às 24 horas do dia 20 de julho de 2024, encontrando-se, portanto, vigente na data do sinistro descrito na inicial. Aduz que, no dia 23 de maio de 2024, por volta das 18h45min, o veículo segurado encontrava-se parado na Avenida Espigão, próximo ao número 970, em Cuiabá/MT, aguardando a travessia de pedestres pela faixa existente no local, quando foi atingido em sua lateral esquerda pelo veículo VW/Fox 1.0 GII, cor preta, placa NPG-2902, conduzido pelo requerido. Segundo a narrativa inaugural, o requerido teria ingressado imprudentemente na via principal e colidido inicialmente com o veículo Fiat Strada, cor branca, placa SPG-5163, conduzido por Ildo de Carvalho Silva Junior. Sustenta a autora que, ao tentar deixar o local, o requerido teria atingido o Chevrolet Onix segurado, placa NTY-0265, e também outro Chevrolet Onix, cor azul, placa RAY-2D11, conduzido por Rodolfo Henrique Cintra, ocasionando três colisões sucessivas. Afirma que o veículo segurado não se encontrava em movimento e que sua condutora não teria contribuído para o acidente, imputando ao requerido culpa exclusiva pelo evento, em razão da alegada ausência de atenção, domínio e cautela na condução do automóvel. Acrescenta que o requerido dirigia após a ingestão de bebida alcoólica e que o teste de alcoolemia realizado no local registrou a concentração de 0,78 mg de álcool por litro de ar alveolar. A autora invoca o Boletim de Ocorrência n.º 2024.154279, elaborado pela Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, no qual constam como naturezas da ocorrência danos materiais decorrentes de acidente de trânsito e condução de veículo automotor sob influência de álcool ou substância psicoativa. O documento registra que o fato ocorreu em 23 de maio de 2024, às 18h45min, na Avenida Espigão, n.º 970, bairro Tijucal, em frente ao Mercado J. Jonas. Conforme a narrativa registrada no boletim, a equipe policial foi acionada para atender acidente envolvendo quatro veículos e, ao chegar ao local, foi informada de que o VW/Fox conduzido pelo requerido colidira com o Fiat Strada de placa SPG-5163, com o Chevrolet Onix branco de placa NTY-0265 e com o Chevrolet Onix azul de placa RAY-2D11. Consignou-se que o requerido apresentava sinais de embriaguez, aceitou realizar o teste de alcoolemia e obteve resultado de 0,78 mg/L, sendo detido e encaminhado à Central de Flagrantes. O boletim também registra que o requerido apresentava escoriações pelo corpo, tendo declarado que fora agredido por populares que não permitiram que deixasse o local. Foram descritas avarias na parte…

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