01/06/2026
IntimaçãoProcesso 1008487-69.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rafael Aparecido dos Santos - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ciência à parte requerente acerca da emissão e encaminhamento para assinatura…
30/04/2026
IntimaçãoProcesso 1008487-69.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rafael Aparecido dos Santos - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Defiro o pedido de expedição do mandado de levantamento em favor do r…
27/04/2026
IntimaçãoProcesso 1008487-69.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rafael Aparecido dos Santos - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Ante o trânsito em julgado do V. Acórdão, apresente o autor, querendo…
12/03/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1008487-69.2025.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Rafa…
18/02/2026
IntimaçãoDESPACHO
Nº 1008487-69.2025.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Rafael Aparecido…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.