Processo 1009628-81.2017.4.01.3800
TRF6 • Apelação / Remessa Necessária
Polo Ativo
Polo Passivo
Última movimentação
2ª Turma Suplementar Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 13 de agosto de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 19 de agosto de 2026, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 1009628-81.2017.4.01.3800 / MG (Pauta: 166) RELATORA : Juíza Federal ALCIONI ESCOBAR DA COSTA ALVIM APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A) : SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO APELADO : EDUARDO DE SOUSA GUILHERME ADVOGADO(A) : THAIS CASTANHA MARCONDES (OAB MG177049) ADVOGADO(A) : RAPHAEL RICARDO DE ALBUQUERQUE FALCAO (OAB MG151045) ADVOGADO(A) : DENISE FERREIRA MARCONDES (OAB MG049526) ADVOGADO(A) : PRISCILLA BRANDAO DE ALMEIDA (OAB MG174659) ADVOGADO(A) : ANA LUIZA PEREIRA FERNANDES (OAB MG177132) ADVOGADO(A) : CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES (OAB MG105197) Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 30 de julho de 2026. Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA Presidente
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