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Uniao Advocacia Geral da Uniao x Jose Felisberto Oliveira

Processo 1009983-06.2021.4.01.0000 · TRF da 6ª Região

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
  • Uniao Advocacia Geral da Uniao
Polo passivo

Classe: Agravo de Instrumento
Órgão: Secretaria da 2a. Turma - Prev/Serv
Última publicação: 11/06/2026

Sobre este processo

O processo 1009983-06.2021.4.01.0000 é da Justiça Federal (1ª Região), no TRF da 6ª Região, e foi distribuído em 2021. Órgão julgador: Secretaria da 2a. Turma - Prev/Serv. A classe processual é Agravo de Instrumento, recurso contra decisão tomada no meio do processo, antes da sentença. No polo ativo aparece Uniao Advocacia Geral da Uniao e União; no polo passivo, Jose Felisberto Oliveira e Martha de Assis Melo Rodovalho. Entre a distribuição (2021) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 5 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 1009983-06.2021.4.01.0000?

No TRF da 6ª Região, Secretaria da 2a. Turma - Prev/Serv.

Quem são as partes do processo 1009983-06.2021.4.01.0000?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Uniao Advocacia Geral da Uniao e União; no polo passivo: Jose Felisberto Oliveira e Martha de Assis Melo Rodovalho.

Como acompanhar o processo 1009983-06.2021.4.01.0000?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TRF da 6ª Região · 11/06/2026

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 11/06/2025 A 17/06/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1009983-06.2021.4.01.0000/ MG RELATOR : Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS PRESIDENTE : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A) : FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS AGRAVANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO : MARTHA DE ASSIS MELO RODOVALHO ADVOGADO(A) : ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA (OAB DF023794) AGRAVADO : SEBASTIAO ALVES DA SILVA FILHO ADVOGADO(A) : ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA (OAB DF023794) AGRAVADO : JOSE ANTONIO ROSA ADVOGADO(A) : ALINE

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