06/04/2026
IntimaçãoProcesso 1010271-45.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Fabiano Matias - José Damásio - - Antonio de Siqueira Franco Damásio - - Aline Damásio Carneiro - - Altino Carvalho Damásio - - Cid Carvalho Damásio…
27/03/2026
IntimaçãoProcesso 1010271-45.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Fabiano Matias - José Damásio - - Antonio de Siqueira Franco Damásio - - Aline Damásio Carneiro - - Altino Carvalho Damásio - - Cid Carvalho Damásio…
23/01/2026
IntimaçãoProcesso 1010271-45.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Fabiano Matias - José Damásio - - Antonio de Siqueira Franco Damásio - - Aline Damásio Carneiro - - Altino Carvalho Damásio - - Cid Carvalho Damásio…
13/01/2026
IntimaçãoProcesso 1010271-45.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Fabiano Matias - José Damásio - - Antonio de Siqueira Franco Damásio - - Aline Damásio Carneiro - - Altino Carvalho Damásio - - Cid Carvalho Damásio…
13/01/2026
IntimaçãoProcesso 1010271-45.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Fabiano Matias - José Damásio - - Antonio de Siqueira Franco Damásio - - Aline Damásio Carneiro - - Altino Carvalho Damásio - - Cid Carvalho Damásio…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.