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Aluizio dos Santos Souza — Processo 1010389-63.2026.4.01.3100

Processo 1010389-63.2026.4.01.3100 · TRF da 1ª Região

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.

Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão: 1ª Vara Federal Cível da Sjap
Última publicação: 02/09/2026

Sobre este processo

O processo 1010389-63.2026.4.01.3100 é da Justiça Federal (1ª Região), no TRF da 1ª Região, e foi distribuído em 2026. Órgão julgador: 1ª Vara Federal Cível da SJAP. A classe processual é Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido em decisão judicial, normalmente pago por precatório ou RPV. No polo ativo aparece Aluizio dos Santos Souza; no polo passivo, UNIÃO FEDERAL D E C I S Ã O Cuida a espécie de impugnação ao cumprimento de.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 1010389-63.2026.4.01.3100?

No TRF da 1ª Região, 1ª Vara Federal Cível da SJAP.

Quem são as partes do processo 1010389-63.2026.4.01.3100?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Aluizio dos Santos Souza; no polo passivo: UNIÃO FEDERAL D E C I S Ã O Cuida a espécie de impugnação ao cumprimento de.

Como acompanhar o processo 1010389-63.2026.4.01.3100?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 02/09/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TRF da 1ª Região · 02/09/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1010389-63.2026.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALUIZIO DOS SANTOS SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI - GO29479 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL D E C I S Ã O Cuida a espécie de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela União em face de Aluizio dos Santos Souza, objetivando a extinção do processo ou, subsidiariamente, o reconhecimento do excesso de execução no valor de R$ 237.151,25 (duzentos e trinta e se

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