16/06/2026
IntimaçãoProcesso 1010470-15.2014.8.26.0477 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - C.T.R.B.C. e outro - I.P.M.P.G.I. - Abra-se vista para a Defensoria pública, com brevidade. - ADV: CLAUDIO CESAR CARNEIRO BARREIROS (OAB 95640…
16/06/2026
IntimaçãoProcesso 1010470-15.2014.8.26.0477 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - C.T.R.B.C. e outro - I.P.M.P.G.I. - Abra-se vista para a Defensoria pública, com brevidade. - ADV: CLAUDIO CESAR CARNEIRO BARREIROS (OAB 95640…
25/05/2026
IntimaçãoProcesso 1010470-15.2014.8.26.0477 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - C.T.R.B.C. e outro - I.P.M.P.G.I. - Vistos. Trata-se de ação civil pública por ato de improbidade administrativa, na qual se analisa, nesta et…
31/03/2026
IntimaçãoProcesso 1010470-15.2014.8.26.0477 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - C.T.R.B.C. e outro - I.P.M.P.G.I. - Vistos. Fls. 3009/3143: Manifeste-se o Ministério Público. Prazo de 15 (quinze) dias. Com vistas à celerid…
25/03/2026
IntimaçãoProcesso 1010470-15.2014.8.26.0477 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - C.T.R.B.C. e outro - I.P.M.P.G.I. - Vistos. Fls. 2999/3004: Ciência à Municipalidade. Int. - ADV: GLAUCIA ANTUNES ALVAREZ (OAB 122000/SP), EDM…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.