Início › TJSP › Processo 1010903-87.2023.8.26.0223
TJSP · G1

Processo nº 1010903-87.2023.8.26.0223

Ação Civil Pública — DIREITO AMBIENTAL · 2023

Tribunal
TJSP
Número CNJ
1010903-87.2023.8.26.0223
Classe
Ação Civil Pública
Assunto
DIREITO AMBIENTAL
Órgão julgador
FAZENDA PUBLICA DE GUARUJA
Grau
G1

Partes do processo

Prefeitura Municipal De GuarujÁPolo Ativo
Jodemar Empreendimentos E ParticipaÇõEs Ltda.Polo Passivo
Cesar Ibrahim DavidAdvogado(a)
Gustavo Guerra Lopes Dos SantosAdvogado(a)

Andamentos

10/06/2026
IntimaçãoProcesso 1010903-87.2023.8.26.0223 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Jodemar Empreendimentos e Participações Ltda. - Vistos. Ciente da interposição do agravo. Aguarde-se pronunciamento da E. Superior Instância. Intime-se. - ADV: CESAR …
13/05/2026
IntimaçãoProcesso 1010903-87.2023.8.26.0223 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Jodemar Empreendimentos e Participações Ltda. - Vistos. Não sendo caso de aplicação dos arts. 354, 355 e 356 do Código de Processo…

Perguntas sobre o processo 1010903-87.2023.8.26.0223

Como consultar o andamento do processo 1010903-87.2023.8.26.0223?
Você acompanha as movimentações do processo 1010903-87.2023.8.26.0223 no TJSP gratuitamente no Juri+. Ver andamento completo →
Quem são as partes do processo 1010903-87.2023.8.26.0223?
Constam Prefeitura Municipal De GuarujÁ e outros. Consulte todas no Juri+. Ver as partes →
Como receber atualizações deste processo?
Ative o monitoramento gratuito e receba alerta no WhatsApp a cada nova movimentação. Ativar monitoramento →
O que significa a classe "Ação Civil Pública"?
É a classe processual deste processo no TJSP, conforme a Tabela Processual Unificada do CNJ. Veja no glossário.

Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.

Tudo o que você faz no Juri+

A plataforma completa de inteligência jurídica: consulte, monitore e analise processos de mais de 100 tribunais brasileiros em um só lugar.

Consulta processual

Pesquise por CPF, CNPJ, nome ou número do processo em todos os tribunais — gratuitamente.

Consultar agora

Monitoramento

Acompanhe processos e receba alertas no WhatsApp e e-mail a cada movimentação.

Monitorar processo

Jurisprudência

Decisões de STF, STJ, TST e tribunais regionais com a maior base do Brasil.

Pesquisar decisões

API de Dados

Integre dados processuais ao seu sistema com a API Juri+.

Ver a API

Consulte qualquer processo, por CPF, nome ou número

Mais de 100 tribunais em uma única busca.

Fazer uma consulta grátis