Processo 1011118-65.2026.8.11.0000

Pelo exposto, julgo prejudicada a ordem de habeas corpus, em razão da perda superveniente do objeto, e revogo as medidas cautelares anteriormente impostas como condição à soltura do paciente Benedito Porfírio da Silva. Intime-se. Após as demais formalidades de praxe, arquive-se. Desembargador Paulo

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