10/06/2026
IntimaçãoProcesso 1011650-44.2025.8.26.0004 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - G.C.S. - G.R.S. - Vistos. Realizadas as diligências determinadas na decisão saneadora, declaro encerrada a instrução e concedo…
27/05/2026
IntimaçãoProcesso 1011650-44.2025.8.26.0004 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - G.C.S. - G.R.S. - Fls. 2933/2937: ciência às partes das respostas recebidas via Sisbajud para manifestação no prazo de 5 (cinc…
15/05/2026
IntimaçãoProcesso 1011650-44.2025.8.26.0004 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - G.C.S. - G.R.S. - Vistos. Fls. 2.922/2.923. Indefiro o pedido de pesquisa em nome da pessoa jurídica, pelos fundamentos trazid…
22/04/2026
IntimaçãoProcesso 1011650-44.2025.8.26.0004 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - G.C.S. - G.R.S. - Vistos. Fls. 2.882/2.919: digam as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o resultado das pesquisas realiz…
06/04/2026
IntimaçãoProcesso 1011650-44.2025.8.26.0004 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - G.C.S. - G.R.S. - Vistos. Fls. 2.859/2.864: em que pesem as alegações da autora, mantenho a decisão de fls. 2.853/2.854 por se…
05/03/2026
IntimaçãoProcesso 1011650-44.2025.8.26.0004 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - G.C.S. - G.R.S. - Vistos. Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, dou o feito por saneado. O requerido t…
11/02/2026
IntimaçãoProcesso 1011650-44.2025.8.26.0004 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - G.C.S. - G.R.S. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, justificando sua…
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