03/06/2026
IntimaçãoESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1012681-19.2025.8.11.0004 RECORRENTE: ARMANDO GEHM RECORRIDO: MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV, ESTADO DE…
25/05/2026
IntimaçãoDECISÃO PROCESSO: 1012681-19.2025.8.11.0004 AUTOR(ES): ARMANDO GEHM RÉU(S): MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV e outros Vistos etc. Verifico que o recurso interposto preenche os requisitos de admissibilidade, vez que se trata da via pertinent…
09/03/2026
IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE BARRA DO GARÇAS VARA ESPECIALIZADA DOS JUIZADOS ESPECIAIS AV. RUA FRANCISCO LIRA, 1051, SETOR SENA MARQUES, BARRA DO GARÇAS - MT - CEP: 78600-000 - TELEFONE: (66) 3402-4400 E-mail: veje.b…
26/02/2026
IntimaçãoAutos nº 1012681-19.2025.8.11.0004 PROJETO DE SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. 1. DAS PRELIMINARES Examinando os autos, observo que foram suscitadas as seguintes questões preliminares: i…
14/11/2025
IntimaçãoDe plano, haure-se que a situação fática que fundamenta o pedido antecipatório remonta a pelo menos 2020, de onde se pode extrair que o perigo de dano sobre o qual se assenta a medida pleiteada encontra-se descaracterizado face à letargia n…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.