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Jonatan Iuri Braga Oliveira — Processo 1012829-91.2024.4.01.3200

Processo 1012829-91.2024.4.01.3200 · TRF da 1ª Região

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.

Classe: Acordo de Não Persecução Penal
Órgão: 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Sjam
Última publicação: 20/07/2026

Sobre este processo

O processo 1012829-91.2024.4.01.3200 é da Justiça Federal (1ª Região), no TRF da 1ª Região, e foi distribuído em 2024. Órgão julgador: 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM Autos. A classe processual é Acordo de Não Persecução Penal. No polo passivo aparece Jonatan Iuri Braga Oliveira e Maria do Carmo Braga Oliveira. Entre a distribuição (2024) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 2 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 1012829-91.2024.4.01.3200?

No TRF da 1ª Região, 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM Autos.

Quem são as partes do processo 1012829-91.2024.4.01.3200?

Segundo as publicações oficiais, no polo passivo: Jonatan Iuri Braga Oliveira e Maria do Carmo Braga Oliveira.

Como acompanhar o processo 1012829-91.2024.4.01.3200?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TRF da 1ª Região · 20/07/2026

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM Autos: 1012829-91.2024.4.01.3200 Classe: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) Autor: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF Denunciados: MARIA DO CARMO BRAGA OLIVEIRA, JONATAN IURI BRAGA OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 001/2019 - 7ª Vara/SJAM, faço vista destes autos à defesa de MARIA DO CARMO BRAGA OLIVEIRA e JONATAN IURI BRAGA OLIVEIRA, para demonstrar nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, o cumprimento do acordo de ANPP homologado em id. 2171980502, especificamente no q

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