27/05/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1013296-32.2022.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: Departame…
13/05/2026
IntimaçãoDESPACHO
Nº 1013296-32.2022.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: Departamento Estadual…
08/05/2026
IntimaçãoPROCESSO ENTRADO EM 28/04/2026
1013296-32.2022.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 2…
05/05/2026
IntimaçãoPROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/05/2026
1013296-32.2022.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Dir…
25/03/2026
IntimaçãoProcesso 1013296-32.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Vinicius Costa Carneiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - - Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos - Cet - Santos - - PREFEITURA MUNICIPAL DE S…
09/02/2026
IntimaçãoProcesso 1013296-32.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Vinicius Costa Carneiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - - Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos - Cet - Santos e outros - Assim, nota-se que …
04/02/2026
IntimaçãoProcesso 1013296-32.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Vinicius Costa Carneiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - - Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos - Cet - Santos e outros - Vistos. Fls. 1944/1…
30/01/2026
IntimaçãoProcesso 1013296-32.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Vinicius Costa Carneiro - Vistos. Trata-se de ação anulatória de infrações c.c. obrigação de fazer ajuizada por Vinicius Costa Carneiro contra DETRAN - DEPARTAMENTO …
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