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O que significa a classe "PROCEDIMENTO COMUM CíVEL"?

É a classe processual deste processo no TJSP, conforme a Tabela Processual Unificada do CNJ. Veja no glossário.

Processo 1013492-48.2024.8.26.0019 — Daniel DonegÁ — TJSP

Tribunal

TJSP

Número CNJ

1013492-48.2024.8.26.0019

Classe

PROCEDIMENTO COMUM CíVEL

Órgão julgador

Foro de Americana - 2ª Vara Cível

Partes do processo

Daniel DonegÁPolo Ativo

Companhia EnergÉTica Do CearÁ (Enel)Polo Passivo

Antonio Cleto GomesAdvogado(a)

AntÔNio Cleto GomesAdvogado(a)

Decio Jose DonegaAdvogado(a)

DÉCio JosÉ DonegÁAdvogado(a)

Andamentos

11/06/2026

IntimaçãoProcesso 1013492-48.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daniel Donegá - Companhia Energética do Ceará (ENEL) - 1. Ciência às partes acerca do v. Acórdão. 2. Eventual cumprimento de sentença deverá ser feito pel…

06/05/2026

IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013492-48.2024.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apelante: Dani…

16/04/2026

IntimaçãoDESPACHO Nº 1013492-48.2024.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apelante: Daniel Donegá - …

16/04/2026

23/03/2026

13/03/2026

IntimaçãoPROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/03/2026 1013492-48.2024.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 26ª Câmara de Di…

06/03/2026

IntimaçãoPROCESSO ENTRADO EM 27/02/2026 1013492-48.2024.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Va…

04/02/2026

IntimaçãoProcesso 1013492-48.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daniel Donegá - Companhia Energética do Ceará (ENEL) - (Requerido: fica intimado a ofertar contrarrazões em face do recurso de apelação apresentado pelo r…

Perguntas sobre o processo 1013492-48.2024.8.26.0019

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Quem são as partes do processo 1013492-48.2024.8.26.0019?: Constam Daniel DonegÁ e outros. Consulte todas no Juri+. Ver as partes →
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O que significa a classe "PROCEDIMENTO COMUM CíVEL"?: É a classe processual deste processo no TJSP, conforme a Tabela Processual Unificada do CNJ. Veja no glossário.

Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.

Processo nº 1013492-48.2024.8.26.0019

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