11/06/2026
IntimaçãoPROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2026
1013506-43.2025.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Dir…
03/06/2026
IntimaçãoPROCESSO ENTRADO EM 29/05/2026
1013506-43.2025.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Va…
06/05/2026
IntimaçãoProcesso 1013506-43.2025.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.S.S. - G.R.S. - Vistos. Fls. 84/93: Processe-se o recurso de apelação com observância do disposto no art. 1.012 e parágrafos do Código de Processo C…
13/04/2026
IntimaçãoProcesso 1013506-43.2025.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.S.S. - G.R.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a presente ação de alimentos promovida por M. S. S. S. em face de G. R. da S. para fixar o…
05/02/2026
IntimaçãoProcesso 1013506-43.2025.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.S.S. - G.R.S. - Vistos. Fls. 47: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: CAMILA FATIMA SILVA MACHADO RAMOS (OAB…
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