20/10/2025
IntimaçãoVistos, Ocorrendo o cumprimento da obrigação, só cumpre ao Estado Juiz apor ao seu crivo para determinar a extinção do feito, visto que atingida a finalidade da tutela jurisdicional. Posto isso, na forma do artigo 924, inciso II, do Código …
03/10/2025
Intimaçãointimo a parte exequente para promover o prosseguimento do feito, informando se há saldo remanescente, oportunidade em que deverá colacionar planilha atualizada, com decote do valor aqui levantado. Caso não haja saldo remanescente manifeste…
02/10/2025
IntimaçãoIntimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento.…
18/09/2025
IntimaçãoIntimo a parte Exequente para, manifestar nos autos requerendo o que entender de direito, no prazo legal.…
20/08/2025
IntimaçãoIntimo a(s) parte(s) executada(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar(em) o pagamento do montante atualizado conforme o cálculo apresentado pela parte exequente, caso exista saldo remanescente, sob pena de acréscimo da multa de 10% …
25/06/2025
IntimaçãoESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 21 de Julho de 2025 a 24 de Julho de 2025, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 1ªTR - DRA. E. …
06/06/2025
IntimaçãoVistos. Conforme o entendimento sufragado no Enunciado nº 166 do FONAJE, o juízo de admissibilidade recursal deve ser feito no primeiro grau de jurisdição. Certificada a tempestividade e presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o(…
23/05/2025
IntimaçãoCertifico a tempestividade do Recurso interposto. INTIMO a Parte Reclamante para, querendo, se manifestar no prazo legal…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.