14/04/2026
IntimaçãoProcesso 1013795-46.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Edilson Formaggio - Vistos. Independentemente de juízo de admissibilidade (CPC, art. 1.010, § 3º), anoto a interposição de recurso de apelação. A isenç…
19/03/2026
IntimaçãoProcesso 1013795-46.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Edilson Formaggio - Vistos. Fls. 138/144: São embargos de declaração opostos pela parte autora. Alega-se omissão. No entanto, há mero inconformismo, qu…
10/03/2026
IntimaçãoProcesso 1013795-46.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Edilson Formaggio - Vistos.Fls. 125/128. Cuida-se de embargos de declaração opostos contra a sentença de fls. 122/123. Sustenta o embargante a existênc…
02/03/2026
IntimaçãoProcesso 1013795-46.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Edilson Formaggio - Vistos. Ante o teor da certidão de fls. 132, providencie o cartório a publicação da decisão de fls. 129. Dê-se ciência ao requerido…
24/02/2026
IntimaçãoProcesso 1013795-46.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Edilson Formaggio - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: ERAZÊ SUTTI (OAB 146298/SP)…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.