29/04/2026
IntimaçãoProcesso 1014027-85.2025.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.C.M. - M.M. - Vistos. 1) Fls. 119/120 e 121/124: para fins de instrução probatória e na esteira da r. manifestação ministerial (fls.128), primeirament…
23/04/2026
IntimaçãoProcesso 1014027-85.2025.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.C.M. - M.M. - Juiz(a) de Direito, Dr(a). Eneida Meira Rocha de Freitas Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. São Paulo, 22 de abri…
26/03/2026
IntimaçãoProcesso 1014027-85.2025.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.C.M. - M.M. - Vistos. 1- Fls. 114/115: na esteira da r. manifestação do Ministério Público, que acolho integralmente, especifiquem as partes as provas…
11/03/2026
IntimaçãoProcesso 1014027-85.2025.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.C.M. - M.M. - Juiz(a) de Direito, Dr(a). Eneida Meira Rocha de Freitas Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. São Paulo, 10 de març…
03/03/2026
IntimaçãoProcesso 1014027-85.2025.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.C.M. - M.M. - Juiz(a) de Direito, Dr(a). Eneida Meira Rocha de Freitas Vistos. 1) Trata-se de Ação de Alimentos, redistribuída da 2.ª Vara da Família …
12/02/2026
IntimaçãoProcesso 1014027-85.2025.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.C.M. - M.M. - Tendo em vista a informação prestada pela representante legal, considerando, ainda, que o foro competente para processar e julgar as açõ…
11/02/2026
IntimaçãoProcesso 1014027-85.2025.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.C.M. - M.M. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: DANIEL LOPES DA SILVA (OAB 393209/SP), DANILO CONFESSOR (OAB 3312…
03/02/2026
IntimaçãoProcesso 1014027-85.2025.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.C.M. - M.M. - Vistos. Fls. 60/68: defiro a justiça gratuita ao requerido. No mais, em que pese a questão sobre a competência do Juízo, indefiro o pedi…
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