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TJSP · G2

Processo nº 1014259-34.2016.8.26.0224

Embargos de Declaração Cível — ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias · 2018

Tribunal
Número CNJ
1014259-34.2016.8.26.0224
Classe
Embargos de Declaração Cível
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Órgão julgador
13ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
Grau
G2
Ajuizamento
02/04/2018

Partes do processo

Andamentos

05/03/2021
Baixa Definitiva
05/03/2021
Ato ordinatório
23/06/2018
Petição
30/05/2018
Ato ordinatório
30/05/2018
Publicação
21/05/2018
Publicação
10/05/2018
Ato ordinatório
09/05/2018
Julgamento
09/05/2018
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
02/05/2018
Ato ordinatório
20/04/2018
Publicação
18/04/2018
Inclusão em pauta
17/04/2018
Pedido de inclusão
11/04/2018
Conclusão
11/04/2018
Petição

Perguntas sobre o processo 1014259-34.2016.8.26.0224

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