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Evaldo Natal Buffo x Sao Paulo Previdencia Spprev

Processo 1014307-84.2017.8.26.0053 · Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • Sao Paulo Previdencia Spprev

Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública
Última publicação: 15/09/2026

Sobre este processo

O processo 1014307-84.2017.8.26.0053 é da Justiça Estadual (São Paulo), no Tribunal de Justiça de São Paulo, e foi distribuído em 2017. Órgão julgador: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública. A classe processual é Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, ação de menor valor ou complexidade, julgada no juizado especial, com rito simplificado. No polo ativo aparece Evaldo Natal Buffo e Marta Maria Rosa Aquilino; no polo passivo, Sao Paulo Previdencia Spprev. Entre a distribuição (2017) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 9 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 1014307-84.2017.8.26.0053?

No Tribunal de Justiça de São Paulo, Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública.

Quem são as partes do processo 1014307-84.2017.8.26.0053?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Evaldo Natal Buffo e Marta Maria Rosa Aquilino; no polo passivo: Sao Paulo Previdencia Spprev.

Como acompanhar o processo 1014307-84.2017.8.26.0053?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 15/09/2026

Processo 1014307-84.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Odete Rodrigues Dourado - - Oswaldo Luiz Moreira - - Milva Arantes Araújo - - Evaldo Natal Buffo - - Marta Maria Rosa Aquilino - - Deraci Rosa de Macedo e Souza e outro - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Considerando que os documentos juntados são suficientes, defiro a substituição processual nos termos requeridos. Providencie a serventia a inclusão dos herdeiros no cadastro processual. Eventual recolhimento de imposto por transmissão mortis causa é de respon

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