02/06/2026
IntimaçãoProcesso 1014560-13.2025.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.C.A. - A.R.C. - Vistos. Tendo em vista a ausência de elementos suficientes à análise do pedido de tutela de urgência já indeferido, afigurando-se nece…
21/05/2026
IntimaçãoProcesso 1014560-13.2025.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.C.A. - A.R.C. - Fica intimado quanto à contestação apresentada, devendo se manifestar no prazo legal. - ADV: EVAVANE COELHO (OAB 387780/SP), ALINE INE…
15/04/2026
IntimaçãoProcesso 1014560-13.2025.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.C.A. - Vistos. Fls. 93/94: Expeça-se novo mandado para tentativa de citação no endereço informado, ficando deferido os benefícios do art. 212, do Código…
25/03/2026
IntimaçãoProcesso 1014560-13.2025.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.C.A. - Fica intimado a se manifestar quanto à certidão negativa retro do Oficial de Justiça. - ADV: TALITA PRESTES PEREIRA DE JESUS (OAB 445203/SP), EVA…
29/01/2026
IntimaçãoProcesso 1014560-13.2025.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.C.A. - Fica intimado a se manifestar quanto à certidão negativa retro do Oficial de Justiça (fls. 79), num endereço indicado em sua petição de fls. 73 (…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.