19/06/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1014836-29.2016.8.26.0477/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Praia …
19/06/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1014836-29.2016.8.26.0477/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Praia …
02/06/2026
IntimaçãoDESPACHO
Nº 1014836-29.2016.8.26.0477/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Praia Grande - Emb…
05/05/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1014836-29.2016.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Praia Grand…
14/04/2026
IntimaçãoDESPACHO
Nº 1014836-29.2016.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Praia Grande - Recorren…
31/03/2026
IntimaçãoPROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/03/2026
1014836-29.2016.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 1…
30/03/2026
IntimaçãoPROCESSO ENTRADO EM 20/10/2025
1014836-29.2016.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca…
19/03/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1014836-29.2016.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Praia Grand…
18/02/2026
IntimaçãoDESPACHO
Nº 1014836-29.2016.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Praia Grande - Recorren…
27/01/2026
IntimaçãoDESPACHO
Nº 1014836-29.2016.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Praia Grande - Recorren…
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.