29/05/2026
IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1015120-96.2026.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: DANIEL SARTI - Magistrado(a) Marcelo Sergio - Negaram provimento ao recurso, por V.…
28/04/2026
IntimaçãoDESPACHO
Nº 1015120-96.2026.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: DANIEL SARTI - PROCESSO PAUTADO PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CN…
22/04/2026
IntimaçãoPROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/04/2026
1015120-96.2026.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; MARCELO SERGIO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Faz…
10/04/2026
IntimaçãoProcesso 1015120-96.2026.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Daniel Sarti Bastos - Vistos. Presentes o…
20/03/2026
IntimaçãoProcesso 1015120-96.2026.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Daniel Sarti Bastos - Isto posto, JULGO P…
20/02/2026
IntimaçãoProcesso 1015120-96.2026.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Daniel Sarti Bastos - Vistos. 1. Recebo a…
12/02/2026
IntimaçãoProcesso 1015120-96.2026.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Daniel Sarti Bastos - Vistos. Nos termos …
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.